Advogado Online

Daniel Ramos

Brasília (DF)

1seguidor1seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

(2)

Comentário · há 7 anos

Michel Temer: análise sobre a legalidade de sua prisão

Escola Brasileira de Direito · há 7 anos

Primeiramente, parabéns pelo texto.
Segundo, não acho que partir do pressuposto de que somente a delação foi o impulso necessário para a prisão seja algo correto. Não acredito, em que pese o texto de fundamentação da preventiva não ajude, que a delação por si só foi a base para a prisão.
Claro que, se, de fato, o aprofundamento das investigações foi o motivo relevante, a prisão temporária seria mais adequada para, depois, pedir a prisão preventiva do suspeito em questão.
Acredito que, talvez, repito, talvez, devamos nos esforçar para compreender que o pedido de preventiva da maneira que se deu tenha outro objetivo, além do processo, algo político e que, sem o devido cuidado, beira ao abuso, mas que as vezes só são vistos dessa forma, abusiva, pela atual necessidade séria que o MP, Judiciário e PF, têm para conseguir certos objetivos que a máquina estatal, já viciada pela corrupção e pelo lobismo privado, não pode mais conceber.
O abuso da justiça visa, nesses casos, contrapor o abuso dos criminosos que se escondem atrás da legalidade viciada.
O formalismo exacerbado e a legalidade extrema são disfarces de uma ditadura velada, imposta pelo status quo da corrupção.
Nunca devemos esquecer que, qualquer ciência que se desenvolve por si só, sem o foco na sociedade e no homem, como, infelizmente, vem acontecendo com o direito no Brasil, só trará prejuízos e injustiças.
De qualquer forma, vamos acompanhar.

6

Comentário · há 10 anos

Renan ficou na presidência. Correta decisão - pero no mucho

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

A argumentação do texto, data venia, é fraca. Mera análise gramatical.
A Constintuição não deve ser interpretada de forma tão singela e com base nesse ou naquele texto de artigo.
No mínimo, levando em conta toda a base principiológica do texto da Magna Carta, considerar ter na linha sucessória da chefia da administração federal ou manter na presidência da chefia do legislativo um réu criminal é ir contra tudo que o texto constitucional e o interesse coletivo representam.

16

Recomendações

(1)

Comentário · há 10 anos

STF: Prazo previsto no art. 932 do novo CPC só se aplica para sanar vícios formais

Jucineia Prussak · há 10 anos

Misericórdia, o artigo já diz tudo. Peloamorrrr

2

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando